Processo 641119/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/07/2014 15:17
Autuado em 11/07/2014 15:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2199/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2199/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2199/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Gestor ordenador das despesas DANTE JOSÉ PIRATH LAGO
Procuradores: BARBARA MARQUES SCHLOZ (credenciado, inclusão:27/01/15), DERMIVAL OLIVEIRA ALVES (não credenciado, inclusão:27/01/15), VIVIANE DE BARROS (não credenciado, inclusão:27/01/15)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Entidade tomadora FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE
Procuradores: BARBARA MARQUES SCHLOZ (credenciado, inclusão:27/01/15), DERMIVAL OLIVEIRA ALVES (não credenciado, inclusão:27/01/15), VIVIANE DE BARROS (não credenciado, inclusão:27/01/15)
Interessado ELISANGELA MAZAROTO
Representante legal JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Representante legal LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 10:40 do Protocolo 417399/16
16/05/2016 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411870/16
10/04/2015 09:11 AR do ofício OCN - 18863/14 - DP
28/01/2015 12:30 do Protocolo 66334/15
27/01/2015 11:05 do Protocolo 60379/15
26/01/2015 17:15 do Protocolo 60069/15
26/01/2015 17:14 do Protocolo 60042/15
09/01/2015 14:28 do Protocolo 20148/15
09/01/2015 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20121/15
09/01/2015 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20091/15
09/01/2015 14:16 do Protocolo 20067/15
08/01/2015 10:23 AR do ofício OCN - 18862/14 - DP
08/01/2015 10:12 AR do ofício OCN - 18865/14 - DP
07/01/2015 09:52 do Protocolo 9751/15
07/01/2015 09:48 do Protocolo 9417/15
07/01/2015 09:45 do Protocolo 9786/15
16/12/2014 13:24 AR do ofício OCN - 18864/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   18863/ 2014   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   18863/ 2014 06/03/2015 
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18862/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18863/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18864/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18865/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2199/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4484/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12706/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 13:43 DP  
04/07/2016 07:41 COEX Informação nº 4877/2016 -
27/06/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1631/2016 -
27/06/2016 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1577/2016 -
24/05/2016 10:08 S2C Acórdão nº 2199/2016 -
24/05/2016 10:08 S2C Certidão Diversa nº 5/2016 -
19/04/2016 17:09 GCNB  
17/12/2015 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1419/2016 -
17/12/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 4682/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendações.
15/05/2015 15:52 DAT Instrução nº 4319/2015 - o nº:
27/11/2014 17:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1258/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Certidão Diversa nº 1/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18862/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18863/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18864/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18865/2014 -
26/11/2014 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4484/2014 -
14/07/2014 09:19 DAT Instrução nº 8668/2014 -
11/07/2014 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12706/2014 -

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